LGPD e o aviso dos Cookies
Gerencie o consentimento de cookies em seu site de maneira eficaz e em conformidade com a LGPD
Direito de escolha sobre o uso dos dados pessoais
Com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em vigor, é essencial que os sites obtenham o consentimento dos usuários antes de coletar e usar seus dados através de cookies.
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) tem uma cartilha de orientação para a correta aplicação do aviso e da operação de consentimento, ou não. E este último ponto, de eventual negativa ao consentimento, é muito importante e precisa - obrigatoriamente - estar presente na barra de aviso dos cookies.
A Barra de Consentimento
A Barra de Consentimento de Cookies é uma ferramenta que informa os usuários sobre o uso de cookies no site, a fim de obter seu consentimento para isso.
A Barra de Consentimento de Cookies geralmente aparece na parte inferior ou superior de um site, quando você o visita pela primeira vez. A LGPD exige que os usuários tenham a opção de escolher entre permitir ou não e quais cookies desejam permitir. Isso significa que você deve ter as opções de aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou selecionar quais cookies deseja permitir.
Como fazer?
Divex + Hubspot
Com tecnologia Hubspot, a Divex implementa uma solução eficaz para gerenciar o consentimento de cookies em seu site.
A Barra de Consentimento de Cookies HubSpot é projetada para ser clara e fácil de entender, além de permitir que o usuário tenha a opção de escolher quais cookies deseja permitir, ou se não quer permitir nenhum. Estando, dessa forma, em conformidade com as exigências da LGPD.
Além disso, e não menos importante, cada usuário tem sua escolha registrada no Hubspot CRM, ficando esta informação disponível para qualquer necessidade comprobatória, em relação às opções feitas pelos visitantes do seu site.
O que evitar na elaboração de banners de cookies
Estas são as recomendações oficiais da ANPD em uma cartilha orientativa. A seguir são descritas práticas desaconselhadas quando da elaboração de banners de cookies em sites.
- Utilizar um único botão no banner de primeiro nível, sem opção
de gerenciamento no caso de utilizar a hipótese legal do consentimento (“concordo”, “aceito”, “ciente” etc.); - Dificultar a visualização ou compreensão dos botões de rejeitar
cookies ou de configurar cookies, e conferir maior destaque apenas
ao botão de aceite; - Impossibilitar ou dificultar a rejeição de todos os cookies não necessários;
- Apresentar cookies não necessários ativados por padrão, exigindo
a desativação manual pelo titular; - Não disponibilizar banner de segundo nível;
- Não disponibilizar informações e mecanismo direto, simplificado
e próprio para o exercício dos direitos de revogação do consentimento e de oposição ao tratamento pelo titular (além das configurações de bloqueio do navegador); - Dificultar o gerenciamento de cookies (exemplo: não disponibilizar opções específicas de gerenciamento para cookies que possuem finalidades distintas);
- Apresentar informações sobre a política de cookies apenas em
idioma estrangeiro; - Apresentar lista de cookies demasiadamente granularizada, gerando uma quantidade excessiva de informações, o que dificulta
a compreensão e pode levar ao efeito de fadiga, não permitindo a
manifestação de vontade clara e positiva do titular; - Ao utilizar o consentimento como hipótese legal, vincular a sua
obtenção ao aceite integral das condições de uso de cookies, sem o
fornecimento de opções efetivas ao titular.
Escopo & Entregas
Definição Conceitual dos Termos
Definição conjunta sobre que cookies serão trabalhados, elaboração dos textos da barra e dos avisos e escolha de que opções haverá.
Configuração da Barra
Configuração total e implementação da Barra de Consentimento de Cookies.
Inserção da Política de Privacidade
Criação da página de Política de Privacidade e inserção do link na Barra de Consentimento de Cookies.
Testes e Homologação
Execução de testes de funcionamento, com a conferência não só do processo, mas também do correto registro da opção no banco de dados.